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quarta-feira, 15 de abril de 2026

VIOLÊNCIA VICÁRIA – Você sabe o que é? / Texto Dr.ª Fernanda Pontes, Advogada Familiarista

A Lei nº 15.384/2026, publicada em 10 de abril de 2026, inseriu o art. 121-B no Código Penal, criou a violência vicária como sexta forma de violência doméstica na Lei Maria da Penha. 

Essa violência ocorre quando o agressor atinge a mulher de forma indireta, utilizando pessoas com quem ela possui vínculo afetivo, especialmente filhos, como forma de causar dor, controle e sofrimento psicológico extremo, principalmente quando ao agressor comete um homicídio de forma brutal contra os próprios filhos.

Essa conduta já vinha sendo reconhecida pela doutrina e jurisprudência dentro do conceito de violência vicária, agora encontra-se expressamente incluída como uma das formas de violência doméstica na Lei Maria da Penha. A grande novidade é a sua tipificação penal específica, que confere maior rigor na responsabilização do agressor, particularizando o vicaricídio como crime hediondo, sem possibilidade de anistia, graça ou indulto, além de regime inicial mais severo.

A legislação avança, mas a conscientização ainda é essencial.

Denunciar, orientar e proteger continuam sendo responsabilidades de toda a sociedade.

A violência não é só física. O dano psicológico também mata. A proteção precisa ser integral.

Denuncie. Ligue 180



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Último Dia para Inscrições e Cadastro no Cartório Eleitoral será 06/05/2026. Veja aqui Plantão de atendimento

A Nova Voz ONLINE informa aos leitores que Recebeu o OFÍCIO 106ª JZ/106ª ZE/ 49359077 / 2026, comunicando o horário de funcionamento do Cartório Eleitoral de Itaocara, durante o próximo período de feriado, ponto facultativo sábados e domingos do final de abril e início de maio do corrente ano 👇

18 e 25 de abril — sábado. Horário: 12 às 17h.

21 e 22 de abril — feriado. Horário: 12 às 17 h.

1º e 02 de maio — feriado e sábado: 09 às 17 h.

No texto recebido do Juízo Eleitoral, consta:

- Cumprindo determinação do MM. Juiz Eleitoral – Dr. Rodrigo Rocha de Jesus, solicito divulgação a partir de 13 de abril até o término do cadastro eleitoral – 06/05/26, das seguintes informações abaixo descritas:

ÚLTIMO DIA PARA INSCRIÇÕES ELEITORAIS E ALTERAÇÕES NO TÍTULO DE ELEITOR: 06/05/2026 (Término do cadastro eleitoral).

- Informam que foram canceladas as inscrições eleitorais dos eleitores que não compareceram à revisão de eleitorado de Itaocara, realizada no ano de 2019.

Atenciosamente,

ELAINE FREIXO SEIXAS

CHEFE DE CARTÓRIO - 106ª ZE/RJ


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terça-feira, 14 de abril de 2026

Recordista em obter recursos junto a União e ao Estado, Governo Heriberto realiza o Itafolia neste final de semana

Governo recordista na captação de recursos e na consolidação de parcerias com o Estado e a União, a administração do prefeito Heriberto Pereira de Oliveira dá mais uma demonstração de trabalho e compromisso com a cultura e o lazer: a partir deste fim de semana, Itaocara será palco do Itafolia 2026, o Carnaval Fora de Época que promete agitar toda a região.

A programação começa na sexta-feira, a partir das 17h, com o animado desfile do Bloco De Bar em Bar. O Diretor Dady explica que eles vão passar por diversos bares e encerrar no Quiosque Bico Fino, com um animado show de pagode de mesa.

No sábado, a festa continua com os blocos Cantinho das Crianças, Juca Rocha, Nação Alvinegra, Uilzer e Unidos de Última Hora, garantindo diversão para todas as idades.

No domingo, a folia começa com o Bloco do Distrito de Portela, seguido pelo Bloco dos Anjos, pelo gigantesco Nação Rubro-Negra e, para encerrar, o tradicional União, embalado pelo seu conhecido samba: “Preto, vermelho e branco, sacudindo essa cidade, Itaocara é só felicidade”.

Na segunda-feira, a programação traz o Bloco Cara Preta, seguido pelo Sobradinho, o Itaocalhau — bloco do Vasco da Gama, que destina parte da arrecadação dos abadás à causa animal de Itaocara — e, fechando a noite, o Clube do Momento, o Nacional, trazendo toda intensidade e vibração que caracterizam o desfile do bloco.

Encerrando o Itafolia na terça-feira, desfilam os blocos Lual, Piranhas, Caxias e a irreverente turma do pó (do pó de arroz), representada pelo sempre belíssimo Itafluminense.

E os shows? Um espetáculo à parte, com atrações de qualidade garantida:

• 18/04 – Cordão do Bola Preta;
• 19/04 – Thiago Martins;
• 20/04 – Ed Parango;
• 21/04 – Grupo Tá na Mente.

Sem dúvida, Itaocara é o melhor destino para curtir o fim de semana e aproveitar o feriado com muita alegria, segurança e animação.

Os Nossos Parabéns!!!

Parabéns a toda a equipe da Secretaria de Cultura e Turismo, sob a liderança do secretário Maguinho, pela excelente programação preparada para o Itafolia 2026, demonstrando organização, criatividade e compromisso com a valorização cultural do município.

Programação do Itafolia 2026

O reconhecimento se estende também aos demais secretários, servidores e a todos os profissionais envolvidos direta e indiretamente na realização desta grande festa, que exige dedicação, planejamento e trabalho em equipe.

Um destaque especial ao prefeito Heriberto Pereira de Oliveira e ao vice-prefeito Beto, pela visão administrativa, fundamental para tornar o Itafolia uma realidade e proporcionar momentos de alegria, lazer e integração para toda a população.

Itaocara está de parabéns por mais uma grande celebração!


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quinta-feira, 9 de abril de 2026

Pelo 2º ano consecutivo o Itaocalhau (bl. do Vasco) vai destinar parte da arrecadação do carnaval a causa animal

Pelo segundo ano consecutivo, o bloco do Vasco se destaca como o único a apoiar diretamente a causa animal, destinando parte da arrecadação das vendas dos abadás para ajudar animais em situação de rua. Garanta já o seu abadá e contribua para ampliar as ações de castração!

Adquira o seu abadá do vascão na Loja do Rony

Vale lembrar: a castração é a forma mais eficaz e responsável de reduzir o número de animais abandonados e o sofrimento nas ruas. Muitas pessoas se incomodam com essa realidade — mas esse é o momento de ir além das reclamações e fazer parte da solução.

Faltam apenas 10 dias para o Itafolia! Os abadás já estão disponíveis na Loja do Rony para quem vai curtir o bloco. E mesmo que você não vá pular, ainda pode participar dessa corrente do bem e apoiar a causa animal. 🐶🙏👏

Instagram do Itaocalhau

Instagram do Mãos que Salvam Patas


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domingo, 5 de abril de 2026

Neste dia de Páscoa, o Dr. Jaques Rubinsztajn cita os 2.500 anos de história comum que conectam judeus e cristão

Hoje celebramos o Domingo de Páscoa, uma data central para a fé cristã. Em breve, também será celebrada a Páscoa judaica, o Pessach — um momento igualmente profundo de memória, liberdade e renovação.

Aproveito essa ocasião especial para compartilhar com amigos e amigas uma bela reflexão de André Lajst, que destaca e reafirma os mais de 2.500 anos de história que conectam judeus e cristãos.

Clique aqui e assista ao vídeo do André Lajst

Considero essa mensagem especialmente importante nos dias de hoje. Há quem tente nos dividir, criar distâncias ou até mesmo nos colocar como opostos. No entanto, a verdade é que judeus e cristãos compartilham raízes, valores e uma rica trajetória em comum — e nenhuma ideologia será capaz de apagar ou distorcer essa conexão.

Por isso, elevo minhas orações para que Deus abençoe, todos os dias, judeus, cristãos e pessoas de todas as fés, concedendo saúde, harmonia e prosperidade a todos. Paz para todos!

Dr. Jaques Rubinsztajn - 

Tabelião Titular do Cartório do 2º Ofício de Itaocara


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