A atuação do Deputado André Corrêa tem grande importância para o desenvolvimento e o fortalecimento do Estado do Rio de Janeiro. Em sua atuação parlamentar, destaca-se o diálogo permanente com os municípios, ouvindo as demandas da população e buscando transformar necessidades locais em pautas e iniciativas de alcance estadual. Essa proximidade é fundamental para que as decisões políticas estejam conectadas à realidade vivenciada diariamente pelos cidadãos.
Mais do que exercer um mandato, atuar em favor do Estado significa compreender suas diferentes realidades, valorizar as potencialidades de cada região e trabalhar para reduzir desigualdades e promover novas oportunidades. É nesse sentido que a atuação parlamentar se torna instrumento de transformação e de construção de um Rio de Janeiro mais desenvolvido, integrado e preparado para o futuro.
Importante relembrar três iniciativas de grande importância do parlamentar:
1. Lei da Moda: incentivo à indústria e à geração de empregos
Uma das principais iniciativas de André Corrêa é a chamada Lei da Moda, que criou um regime especial de tributação para a indústria têxtil, de confecções e de aviamentos no Estado do Rio de Janeiro. A medida reduziu a carga de ICMS do setor para 2,5%, buscando aumentar a competitividade das empresas fluminenses e evitar a migração de indústrias para outros estados.
A importância dessa iniciativa está justamente na capacidade de utilizar a política tributária como instrumento de desenvolvimento econômico. Segundo dados apresentados pela Alerj e pelo setor, a legislação está associada a aproximadamente 90 mil empregos no segmento no Estado. Em 2025, André Corrêa também foi autor de uma proposta de atualização da legislação, aprovada pela Alerj, com o objetivo de conferir maior segurança jurídica ao benefício fiscal.
2. Lei da Rota Cervejeira: desenvolvimento do interior e fortalecimento do turismo
Outra iniciativa de destaque é a Lei Estadual nº 6.821/2014, de autoria de André Corrêa, que criou um programa de incentivo à produção de cervejas e chopes artesanais. A legislação reduziu a tributação do setor de 25% para 13% e foi acompanhada pela criação da Rota Cervejeira da Região Serrana, envolvendo municípios como Petrópolis, Teresópolis, Nova Friburgo e Cachoeiras de Macacu.
A iniciativa tem importância que vai além do incentivo à produção. Ao estimular as microcervejarias, a legislação contribui para integrar indústria, comércio, gastronomia e turismo, criando novas oportunidades de emprego e renda e fortalecendo a economia dos municípios do interior. A experiência mostra como uma política pública voltada para um setor específico pode produzir efeitos positivos em diferentes segmentos da economia regional.
3. Política Estadual de Cofinanciamento da Atenção Primária em Saúde
Na área da saúde, André Corrêa é um dos autores da Lei Estadual nº 9.749/2022, que instituiu a Política Estadual de Cofinanciamento da Atenção Primária em Saúde. A legislação estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, com previsão de utilização preferencial para o pagamento da Gratificação Anual de Estímulo aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias.
A iniciativa é relevante porque fortalece a atenção básica e reconhece o papel estratégico dos agentes comunitários e dos profissionais de combate às endemias, que estão na linha de frente das ações de prevenção e promoção da saúde. Além de valorizar esses profissionais, a política busca ampliar a capacidade dos municípios de executar ações de saúde mais próximas da população.
Concluímos com palavras do parlamentar fluminense:
- Eu venho do interior, fui vereador em Valença e estou no 7º mandato. Acredito que as cidades prosperam pela capacidade empreendedora da sua gente. Por isso, diariamente, renovo meu compromisso com a atração de investimentos e geração de empregos, visando o desenvolvimento dos 92 municípios do RJ.





























