O Vereador Jarbas Aleixo é o mais jovem parlamentar da atual legislatura da Câmara Municipal de Itaocara. Desde sua posse, dia 1º de janeiro de 2025, apresentou um número impressionante de Projetos de Lei.
Também fez indicações, requerimentos, ofícios, encontrou-se diversas vezes com o Prefeito Heriberto e o Vice-Prefeito, Beto, com Secretários de várias pastas, foi ao Rio de Janeiro reunir-se com o Secretário Estadual de Esportes, Rafael Picciani e com o Secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Leonardo Picciani.
Isto tudo, além de atender munícipes diariamente, ouvindo suas reivindicações e atuando para resolver problemas.
Projetos de Lei
- PL 003/2025 – Homenageia a saudosa costureira, diretora da Cooperativa de Costureiras de Itaocara, membro da Associação de Apoio a Pessoas com Câncer e da Associação Itaocarense de Artista, Irenice Fernandes de Azevedo, com nome de Rua em Itaocara.
- PL 004/2025 - Homenageia o saudoso Pastor da 1° Igreja Batista de Itaocara, Pastor Hudson de Oliveira Dutra, com nome de Rua em Itaocara;
- PL 005/2025 - Homenageia o saudoso comerciante Sebastião França dos Santos com nome de Rua em Itaocara;
- PL 007/2025 – Homenageia o ex-presidente da OAB de Itaocara, o falecido Dr. Fernando José Marron da Rocha, com nome de Rua em Itaocara;
- PL 010/2025 – Dispõe sobre a inclusão na grade extracurricular do município dos jogos eletrônicos na matéria de Educação Física;
- PL 011/2025 – Institui prioridade em compras da Prefeitura de Itaocara para microempresas, empresas de pequeno porte e micro empreendedores individuais do município;
- PL 012/2025 – Dá nova redação a artigo do Plano Diretor, proporcionando segurança jurídica aos proprietários de prédios construídos antes das novas exigências da Lei 1684/2024.
Comentários:
Nos Projetos comentamos primeiro sobre instituir, de forma perene, homenagens a pessoas da nossa comunidade, com nomes de rua. Neste caso, a costureira Irenice Fernandes de Azevedo, o comerciante Sebastião França dos Santos, o Pastor da Primeira Igreja Batista Hudson de Oliveira Dutra e o advogado e ex-presidente da OAB, Dr. Fernando Marron, vão ter suas vidas eternizadas com a justa homenagem feita pelo Legislativo, a partir da iniciativa do Vereador Jarbas Aleixo.
Foi apresentado também Projeto de Lei que cria uma matéria extracurricular de jogos eletrônicos, a ser incluída na cátedra de Educação Física. Veja, os jogos não são apenas entretenimento e nem tem relação com jogos de aposta. NÃO É ISSO. São jogos que necessitam desenvolver habilidades em ambientes virtuais cada vez mais complexos. Aprender algo neste setor, pode significar renda para os jovens, que tenham a compreensão e a capacidade de criar cenários e com estes rodar em todo o mundo.
Outro Projeto importante é determinar que a Prefeitura de Itaocara, dentro das regras que estão na futura Lei, priorize microempresas, pequenas empresas e empresas individuais do município, na hora de fazer suas compras governamentais. Tal legislação vai de encontro ao que já é praticado em municípios modernos e geram emprego e renda dentro da própria cidade.
Fundamental ressaltar o Projeto que muda artigo de lei que regula obras no município. Do jeito que está, construções antigas estão tendo dificuldades para se adequar a norma. Com uma modificação feita após debate com engenheiro civil, que trabalha com obras em Itaocara, todas as construções já feitas, não serão atingidas, o que dá segurança jurídica para os proprietários de imóveis.
Indicações, reuniões, requerimentos e mais
Visando não ficar cansativo para os nossos leitores, vamos apenas publicar abaixo as Indicações, Requerimentos, Reuniões e Viagens do Vereador Jarbas Aleixo. Não faremos comentários, como fizemos com os Projetos de Lei.
Então Leiam e veja o quanto trabalhou por Itaocara neste primeiro mês como mandatário, o mais jovem Vereador desta legislatura, Jarbas Aleixo.
Indicações:
- Indicação 001/2025 – Indica Reparos Urgentes no Calçadão do Centenário;
- Indicação 002/2025 – Indica colocação de um Semáforo em frente à Quitanda do Enéias;
- Indicação 003/2025 – Indica a implantação de uma Unidade Básica de Saúde no Caeté;
- Indicação 005/2025 – Indica a criação da Comissão de Ética do Poder Legislativo;
- Indicação 049/2025 – Indica a criação de muro de contenção na Rua Nelma Correia Ramos;
- Indicação 050/2025 – Indica a colocação de um corrimão na entrada do Centro de Saúde;
- Indicação 071/2025 – Indica reparo na quadra de esportes do BNH;
- Indicação 072/2025 - Indica colocação de GPS nos carros da Câmara;
-Indicação 070/2025 – Indica ponto frequência para todos os cargos comissionados do Legislativo;
- Indicação 080/2025 – Indica pintura e investimentos em urbanidade nos pontos de Taxi de Itaocara;
- Indicação 081/2025 – Indica manutenção adequada na Rodoviária de Itaocara.
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| Os dados aqui apresentados estão na prestação de contas dos primeiros 31 dias de mandato, publicado no Instagram do Vereador Jarbas Aleixo |
Viagens
- Encontro com o Secretário Estadual de Esportes no Rio de Janeiro, Rafael Picciani, em que conseguiu investimentos para Itaocara, inclusive a viabilidade para dar suporte a Secretaria Municipal de Esportes no desenvolvimento das atividades;
- Encontro com o Secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Leonardo Picciani, em que discutiu, entre diversos assuntos, sobre investimentos em drenagens que vão melhorar significativamente o escoamento das águas das chuvas.
Requerimento
- Requerimento 001/2025 – Informações sobre ambulância da Unidade Básica de Saúde de Batatal.
Reuniões:
- Encontrou-se varias vezes com o Prefeito Heriberto Pereira de Oliveira para discutir sobre temas diversos, todos de grande importância para Itaocara;
- Encontro com a Secretária de Assistência Social Juliana Lontra de Brito Mendonça, ouvindo sobre o trabalho feito pela Primeira Dama e colocando-se a disposição para ajudar no que for possível;
- Encontro na empresa Águas do Rio, com Roberta Moraes (Gerente de Relações Institucionais) e Flávia Guereni (Analista de Comunicação), para tratar da questão dos problemas de desabastecimento;
- Encontro com o Secretário Municipal de Cultura, Magno Patrício do Couto (Maguinho), por quem foi informado sobre as principais iniciativas da pasta;
- Encontro com o Secretário Municipal de Obras, Adriano, para conversar sobre questões envolvendo ruas, bairros, distritos e localidades da zona rural de Itaocara;
- Encontro com o Secretário Municipal de Educação, Professor Marco Aurélio, para saber sobre o funcionamento da pasta, colocando-se à disposição para ajudar no que for preciso;
- Encontro em seu gabinete com a Presidente da APAE Itaocara, Joseli Arruda, quando ouviu sobre a luta da entidade e se colocou plenamente a disposição para ajudar;
- Encontro com o Secretário Municipal de Esportes, Sandro Machado Barboza, para comunicar sobre reunião na Secretaria Estadual de Esportes e conversas para viabilizar projetos em parceria entre Itaocara e o Governo do Estado.
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