Leia Novamente: Dr. Otílio Pontes, fala sobre o pai, Otílio Pontes e a Farmácia Pontes, a numero Um de Itaocara

Publicamos hoje um registro histórico, para ser lido e guardado para posteridade. É um artigo escrito pelo Advogado, Dr. Otílio Veríssimo Pontes, na época em que foi celebrado o Centenário de nascimento de seu Pai (1904/2004), o mais importante Farmacêutico da história de Itaocara: Otílio Pontes.

O Farmacêutico Otílio Pontes, com a mãe, Maria Viégas Pontes

Filho de João da Silva Pontes Júnior e Maria Florinda Viégas Pontes, nasceu em 27 de novembro de 1904, na propriedade de seu pai, junto a Serra da Bolívia, no hoje município de Aperibé, onde viveu a sua infância. Fora a irmã, que morreu em tenra idade, teve como único irmão Oacy da Silva Pontes. 

Otílio deixou o seu lar ainda muito jovem, indo para o Rio de Janeiro, para trabalhar numa próspera farmácia de um amigo de seu pai, em busca de um aprendizado para se tornar farmacêutico. Nesta busca, foi um braço direito, diligente e dedicado ao seu patrão e mestre, aproveitando o tempo disponível para estudar, com vistas ao curso de complementação (equivalente ao ensino médio de hoje), objetivo este alcançado.

Queria estudar medicina e nos anos em que passou no Rio de Janeiro conseguiu a condição de Farmacêutico Prático Licenciado, o que lhe permitia legalmente dirigir e responder por uma farmácia.

Em Itaocara, já próximo de sua maioridade, recebeu do seu pai a seguinte proposta de escolha: o custeio do curso de medicina na capital do Estado ou receber uma bem montada farmácia em Itaocara. Nascia assim, nos idos do ano de 1924, a “FARMÁCIA PONTES”.

Nesta escolha, Otílio Pontes, já competente, saudável, possuidor de dotes altruístas, especialmente a bondade, anteviu por certo, a oportunidade de muito trabalhar, ganhar e servir. Estes dotes de incansável trabalhador e imenso altruísmo foram à marca de sua existência, em especial no exercício de sua profissão de farmacêutico, um verdadeiro médico em seu tempo, sempre prevalecendo à dedicação, o arrojo, a coragem e, em especial, a bondade.

Trabalhava e servia dia e noite. A campainha da farmácia o acordava com frequência. Sempre se dispunha a abrir sua porta, a todos àqueles que vinham em busca do seu socorro.

Itaocara então não tinha hospital. A tarefa na sua farmácia era árdua e contínua. O bem montado consultório da farmácia era o local preferido dos médicos para consultas, pequenas cirurgias e partos, pois o consultório era aberto aos médicos e provido de mesa ginecológica.

Dr. Otílio Pontes, filho do Farmacêutico Otílio Pontes, com dois profissionais formados na Farmácia Pontes, os ilustres itaocarenses, Waltair Sias Gomes e Idemar Figueiredo

Naquele tempo, era o hospital da cidade. Médicos competentes como os Doutores Silva Neves, Pedro Salles, Garchet dos Santos Reis, Salim Elias e muitos outros prestigiavam e respeitavam o competente, dedicado, inteligente, possuidor de acurado senso clínico, Otílio Pontes, mantendo com este laços de amizade, companheirismo e admiração profissional, sendo com frequência ouvido pelos mesmos.

Atendia a pobres e não pobres, indistintamente. Por muitas vezes rasgava enormes listas de contas da compra de remédios não pagas. Otílio reclamava, porém continuava servindo como se tivessem sido pagas.

A Farmácia Pontes era também dotada de um completo laboratório de manipulação, onde inúmeros medicamentos tais como porções, xaropes, pomadas, extratos, cápsulas e etc... eram ali fabricados.

Otílio Pontes é digno merecedor de toda e qualquer homenagem pela sua longa atividade, dedicada atuação em prol de Itaocara e sua gente. Como também merecedor da gratidão e pleno reconhecimento por todos os itaocarenses, e também orgulho de seus familiares.

Exemplo de político fiel a sua UDN, foi eleito Vice-Prefeito nas eleições de 03 de outubro de 1954, tendo assumido o cargo de Prefeito em 1958, com a renúncia do Prefeito Genésio Mauricio de Aguiar. Como diz o historiador e poeta Alaor Eduardo Scisinio, em seu livro “ITAOCARA – Uma Democracia Rural”: “Otílio Pontes, em seis meses, fez o que muitos não fizeram em anos”. Considerado ótimo Prefeito, foi competente, sério, honesto e amigo de todos. Passou o Governo Municipal ao seu primo e sucessor, Johenir Henriques Viégas.

Participou e contribuiu em muito para o progresso e desenvolvimento do município de Itaocara. Colaborava com todas as iniciativas da cidade, das quais destacamos a fundação do Ginásio Itaocara Ltda., em 1947, do qual foi seu principal cotista. Este orgulho de toda uma geração que se formou em seus bancos escolares, tocado pelo incansável e competente professor Nildo Caruso Nara, que posteriormente adquiriu as cotas de seus fundadores.

O avô Otílio Pontes com sua netinha Alice ao colo

Participou também da fundação da Cooperativa Agropecuária de Itaocara, do Hospital de Itaocara, era sócio dos clubes, tendo exercido o cargo de Secretário Municipal de Obras, no governo do prefeito Carlos Moacir de Faria Souto.

O fato, o episódio, narrado por seu primogênito, Donaldo Pontes, atesta o raro ato de amor à vida e dedicação extrema:

- Entrou na farmácia, em total pânico, um casal com o pai, com uma menina no colo, que clamava em extrema súplica: Otílio salve a nossa filha! A menina toda encatarrada, quase sem respirar, com sua pele já azulada, estava morrendo. Otílio Pontes, num salto tirou a criança do colo do pai e com sua boca puxou a catarrada, enquanto fazia respiração forçada, na tentativa de salvar a desvalida criança (de 06 a 07 anos). Salvou a menina. E esse ato, presenciado por Donaldo, é um exemplo dos muitos procedimentos heroicos realizados ao longo de sua vida profissional.

Exemplos de zelo profissional, de homem público e de cidadão, tornam Otílio Pontes uma verdadeira legenda, que, por certo, ficará imortalizado na memória de todos aqueles com quem conviveu ou conhecem a sua história.

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A FARMÁCIA DE PLANTÃO É A DROGARIA 4 ESQUINAS

Em maio de 2004, a Câmara de Vereadores, numa justa homenagem, aprovou por unanimidade, o Projeto de Lei de autoria do Vereador Antônio Figueira Martins (Toninho Xandico) dando a outrora conhecida “Rua da Farmácia do Otílio” e então Calçadão do Centenário, o nome de Prefeito Otílio Pontes.

Houve um tempo em que toda correspondência dos moradores da zona rural era ali entregue pelo serviço de Correios, já que a passagem de todos, era praticamente obrigatória, ainda que fosse para um cumprimento, uma consulta ou um bate papo com o amigo, compadre e profissional.

A sua Farmácia foi escola de formação de muitos profissionais do ramo, dos quais destacamos Idemar de Souza Figueiredo e Waltair Sias Gomes, sendo este o seu sucessor, proprietário da atual Farmácia Itaocara.

Possuidor de dotes físicos e de invulgar beleza, mas também amante do bem vestir, dos automóveis (baratinhas), despertou, em seu tempo, incontáveis e imorredouras paixões. De seu primeiro matrimônio, com América, nasceu Donaldo; com Amélia, nasceu Ronaldo e, com Zulmira, nasceram Lígia, Heloísa e Otilinho.

Parece que o cotidiano de Otílio Pontes inspirou Álvaro de Albuquerque a compor o poema “Ao Farmacêutico”, uma verdadeira oração:

Bendito sejas tu!... que em horas mortas,

Para servir um lar que a dor invade,

Vais abrir tua porta com bondade

Quando o sono fechou todas as portas!

 

Bendito sejas tu!... que mal suportas

Dos venenos a cruel letalidade

E os transformas, por bem da humanidade,

Nos bálsamos que arrancas das retortas!

 

Quando o mundo chegar a novas eras,

Quando os homens, em vez de serem feras,

Se unirem pela força dos ideais - -

 

Erguer-se-ão monumentos de granito,

Em cujos pedestais se tenha escrito:

“Farmacêutico”. Só! Para que mais?

Deixou esta vida em 20 de julho de 1988, ficando em cada um dos seus filhos, genros, noras, netos, bisnetos, sobrinhos, parentes e amigos o melhor exemplo daquele que passou por esta vida e soube com a maior dignidade cumprir o verdadeiro papel de cidadão.

 

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Maçonaria: Ordem DeMolay realiza cerimônia de posse e iniciação

No dia 06 de julho de 2019 (sábado), a Fraternidade Noroeste Fluminense nº 756, acolheu mais 04 novos membros em suas fileiras: Alyson de Lima Pinto Gomes (Itaocara/RJ), Denner de Castro Carvalho (Santo Antônio de Pádua/RJ), Carlos Eduardo Cardoso Eccard (Aperibé/RJ) e Matheus Eccard Rodrigues (Aperibé/RJ).

Acima os quatro neófitos da Ordem DeMolay

A cerimônia presidida pelo Mestre Conselheiro Inácio Ferreira Lugão Péres, contou com a presença de maçons e autoridades, entre elas Fábio Lugão Péres (Oficial Executivo da Região Noroeste Fluminense), José Leonissa Ornellas Reis (Presidente do Conselho Consultivo), Aeci da Costa Bergiante (Venerável Mestre da Loja Lauro Sodré IV (Itaocara, RJ), patrocinadora do capítulo), Vinícius Rodrigues (Venerável Mestre da Loja Fraternidade Aperibense) e Munir Eccard Azevedo (Assessor do Grão Mestrado da Grande Loja do Estado do Rio).

Guilherme Gomes Caetano é entronizado como Mestre Conselheiro

Na mesma data foi realizada a cerimônia pública de posse da Gestão Administrativa, quando foram empossados para o período de julho a dezembro de 2019: Guilherme Gomes Caetano (Mestre Conselheiro), Gabriel dos Santos Reis (1º Conselheiro) e Christian Douglas Oliveira Gomes Ormond (2º Conselheiro).

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Três Brasileiros em Berlim: um pouco sobre a vida da família composta por Vanderson, Ana Luíza e Arthur na Alemanha

Nós já fizemos, no final do ano passado, um bate papo com a Advogada de Campos dos Goytacazes, Ana Luíza Policani Freitas, que deixou o Brasil e foi morar na Alemanha, junto com o marido Vanderson e o filho Arthur. Trazemos hoje aos leitores, uma atualização, contando como foram estes primeiros oito meses de vida no país teutônico.

Vanderson, Arthur e Ana Luíza: uma família brasileira em Berlim

Nova Voz On Line – O que dá para dizer destes primeiros oito meses de Alemanha?

Vanderson - Os primeiros meses são bem desafiadores, principalmente para arranjar um apartamento. O mercado imobiliário é bem competitivo, onde você precisa ser selecionado para poder alugar um imóvel. Já visitamos apartamentos onde tinham mais 10 pessoas disputando.

Ana Luíza - A escola para o Arthur também deu trabalho, pois o processo é burocrático. Tivemos que ser “chatos” para a matrícula sair.

Nova Voz On Line – Todos estão bem adaptados?

Vanderson - Achamos que sim, pelo menos em Berlim. A cidade é muito internacional, então às vezes fica meio difícil dizer o que é típico da Alemanha, no geral, e o que é particularidade da cidade.

Ana Luíza – Organização, pontualidade, limpeza urbana, são coisas realmente que saltam aos olhos, quando chegamos de um país como o Brasil. Bem diferente da nossa realidade. E não é crítica depreciativa. Mas há uma enorme diferença cultural.

A imersão na história e na cultura alemã faz parte da rotina. Ao fundo Palácio construído por Frederico III, Kaiser da Prússia, para sua amada esposa Sophie Charlotte

Nova Voz On Line – Nestes primeiros meses, o que foi ou o que está sendo mais desafiador, na vida de vocês, ai na Alemanha?

Vanderson - Com certeza encontrar um apartamento definitivo. Procuramos por dois meses e todo o processo foi bem cansativo.

Ana Luíza – E isto não é por sermos brasileiros. O mercado imobiliário de Berlim vive uma fase de grande demanda, gerando preços altos e uma série de dificuldades. Mas conseguimos. Vencemos! E isto é o mais importante, no final das contas.

Nova Voz On Line – TODOS se comunicam em Alemão? Como é ir ao Supermercado, na Farmácia, enfim ...

Vanderson - Nos comunicamos num nível básico. As coisas do dia a dia são bem tranquilas.

Ana Luíza - Para interações mais complexas, como falar com o médico, apenas o Arthur, nosso filho, consegue. Ele estudou alemão, talvez pela idade e inteligência, claro, aprendeu bem rápido. Nós, eu e o Vanderson, temos que trocar para o inglês, por enquanto. Vamos chegar lá também (risos).

A arquitetura dos palácios são deslumbrantes

Nova Voz On Line – E o Arthur? Como está sendo esse tempo para ele? Conseguiu fazer amizades?

Ana Luíza / Vanderson – Vamos deixar o próprio Arthur responder.

Arthur – Aqui é Muito legal. Consegui fazer amigos italianos, russos, sírios e brasileiros. Muito tranquilo. Sinto-me feliz e integrado.

Nova Voz On Line – Como é trabalhar na Alemanha? O modo, o método, a rotina, são diferentes aqui do Brasil?

Vanderson - Não teve processo de colonização por aqui. Isto faz as relações de trabalho serem mais igualitárias. Você não percebe o ranço de “Manda quem pode, obedece quem tem juízo”, que é muito presente ao se trabalhar no Brasil, principalmente em empregos mais simples. A rotina de trabalho tende sempre a ser bem ordeira, onde raramente pessoas fazem hora extra. Minha chefe já chegou a falar: “Tá fazendo o que aqui ainda? Seu horário já acabou. Vai pra casa”. Isso é impensável no Brasil. Em empresas mais tradicionais, é inclusive esperado que você se aposente trabalhando lá por sua vida toda, sem ficar pulando de galho em galho.

Ana Luíza - Eu trabalho com Home-office. Sou autônoma. Então é mais difícil dar uma opinião. Mas vejo as situações que o Vanderson passa. Noto que a diferença nas relações de trabalho são bem grandes em relação ao que é “normal” no Brasil. Outro ponto que é uma goleada de 7 a 1 para os Alemães.

Nova Voz On Line – Assisti a um vídeo de uma brazuca que mora na Alemanha, fazendo algumas ponderações sobre o sistema de saúde. Ela diz, por exemplo, que gripe, mesmo com febre, não recebe prescrição de medicamentos, como antibióticos, o que é comum aqui no Brasil. Também reclamou da longa espera no atendimento público, afirmando que pode demorar meses para uma consulta. Tiveram alguma experiência, neste sentido?

Ana Luíza - Não tive experiência com emergência para internação, mas já fui numa emergência pediátrica e levei meia hora pra ser atendida. A médica receitou chá de sálvia. Aqui é bem difícil receitarem remédio, apenas em último caso mesmo. Não vi problemas até então.

Nova Voz On Line – O Brasil tem alguma repercussão na mídia Alemã? Se tiver, o que saiu nos jornais alemães, sobre nosso país, que destacam, neste tempo que estão morando por ai?

Ana Luíza – Bastante repercussão ultimamente. Sei que alguns leitores não vão gostar, mas algo que nos perguntam bastante é sobre como o atual Presidente chegou ao poder? E como a extrema direita cresceu tanto num país miscigenado? Eles lembram bastante da época do nazismo, e conseguem ver as semelhanças do que está acontecendo no Brasil atualmente.

Vanderson – De forma geral, na Alemanha, ideias e atitudes ligadas ao nazismo são repudiadas pela população. Por isto o espanto deles, em relação ao Brasil atual.

Nova Voz On Line – O que viram de Berlim, que mais lhe encantaram?

Ana Luíza - O transporte público funciona de forma eficiente, o poder de compra maior do trabalhador alemão e a tranquilidade. É uma cidade muito boa principalmente para quem têm filhos, com muitos parques e onde se pode andar com tranquilidade.

Vanderson – A qualidade de vida é superior. Berlim é muito mais segura, por exemplo, do que Campos dos Goytacazes, apesar de Berlim ter Três Milhões e Quinhentos Mil Habitantes e Campos ter quinhentos mil habitantes. A pessoa comum, o cidadão, caminha tranquilo, mesmo tarde da noite ou de madrugada.

Nova Voz On Line – Sei que é pouco tempo, mas o que cada um diria, sobre morar na Alemanha? Está valendo a pena?

Ambos - Sim, bastante!

Ana Luíza - Por mais que tenhamos passado as dificuldades iniciais com a procura do apartamento definitivo, vale muito a pena. Ver o Arthur estudar numa escola bilíngue, pública e com ensino de alta qualidade, não tem preço.

Vanderson – Estou adorando viver aqui. A questão da integração entre os povos é bem visível em Berlin, desde projetos de capacitação e ensino da língua para refugiados e demais estrangeiros. Isso é visível até nas escolas do ensino fundamental. O povo alemão hoje, em geral, repudia discriminação. Ontem o país que foi palco de atrocidades contra a humanidade, hoje amadureceu e prioriza o respeito e a dignidade do ser humano.

Arthur – Estou adorando a escola, o bairro, a casa, os amigos. Gostando muito de viver na Alemanha.

Leia também: entrevista Publicada no dia 9 de Dezembro de 2018

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A chave do Sucesso dos alunos do Colégio SEI está na parceria entre a Escola e a Família, afirma Valéria Tardivo

A Professora Valéria Tardivo, Diretora do Colégio SEI, é uma das mais respeitadas educadoras da Região Noroeste. Ela nos fala no bate papo abaixo quão fundamental é a inteiração entre a Escola e as Famílias dos Estudantes, para que no final do processo educacional, os estudantes bem além do ingresso nas melhores Universidades do Brasil, tornem-se brasileiros e brasileiras de grande valor.

As Professoras Sonia Santos, Valéria Tardivo e Claudete Pontes, Diretoras do Colégio SEI, uma das melhores instituições de ensino do Estado do Rio de Janeiro

Nova Voz On Line – Nesta semana recomeçaram as aulas. É o início do Segundo Semestre Letivo. O que diria aos alunos e aos pais de alunos neste recomeço?

Professora Valéria Tardivo - Este é o grande momento do ano letivo! Afinal, todos estamos amadurecidos e cientes de que nosso papel no mundo é transformar a nós mesmos e, posteriormente, o mundo em que vivemos. E recomeçar é melhor maneira de constatar que "nada fica mais fácil. Nós é que nos tornamos melhores!".

Nova Voz On Line – É possível dizer que o segundo semestre é mais cheio de atividades? Além da parte pedagógica do cotidiano, como as lições, provas, testes, exercícios e afins, há também atividades extracurriculares, como Feira de Ciências, Jogos Solidários, Mostra de Arte, Formatura, entre outros. O desafio para educadores, educandos e familiares aumenta, não é mesmo?

Professora Valéria Tardivo - O segundo semestre representa a continuidade do ano letivo com o peso do fechamento de ciclos e etapas, o que não equivale a mais trabalho, mas sim a farta colheita de resultados espetaculares.

Nova Voz On Line - Outra situação a ser analisada é o fechamento de um ciclo para os alunos que estão se formando no último ano do Ensino Médio, que estão na expectativa pelas provas que vão permitir o ingresso na Faculdade. O que o SEI faz, neste momento, para ajudá-los? Quer no sentido de aprimorar ainda mais o aprendizado, nas aulas, mas também, além disto, no aspecto psicológico, para que estejam calmos e cientes de suas capacidades na hora de fazer a prova?

Professora Valéria Tardivo - Todos sabemos que "a educação é um processo de longo prazo" e chegar à 3ª série do Ensino Médio já representa uma grande conquista para o aluno. Neste momento crucial, oferecemos muito estudo, aplicação de Simulados, curso Pré-Universitário e bastante suporte emocional e psicológico, por meio do trabalho dos próprios Professores e atividades aplicadas pela Equipe Pedagógica.

Nova Voz On Line – Os alunos do SEI são destaque na Redação do ENEM. É possível dizer que este preparo, na verdade, começa no 6º ano, com as aulas de Produção Textual?

Professora Valéria Tardivo - O enfoque dado à produção de textos significativos inicia-se já no processo de alfabetização do Colégio SEI e vai ganhando contornos específicos ao longo do Ensino Fundamental I. No início do 6º ano, a abordagem torna-se mais complexa e amplia-se o nível de exigências. No Ensino Médio, as Professoras Fernanda Galiaço e Renata Gil, responsáveis pelas aulas de Redação, aprimoram os conhecimentos por meio da explicação das técnicas para escrita de textos de acordo com os parâmetros do ENEM, da UERJ e dos vestibulares mais concorridos do país e aplicação de atividades que permitam ao aluno o amadurecimento de seu processo de produção textual.

Nova Voz On Line – A capacidade lógica de raciocínio, que possibilite desenvolver a habilidade de escrever vem também da leitura. Ainda usando o exemplo do 6º ano, os alunos já leram os livros O "Extraordinário" e "Malala". Vão ler outros dois, até o final do ano, desenvolvendo trabalhos de interpretação sobre o que aprenderam. De novo, a mesma pergunta: como isto ajuda a escrever, a fazer uma boa redação, quando lhes for exigido?

Professora Valéria Tardivo - A leitura permite ao aluno o acesso a diversas atividades relacionadas ao desenvolvimento intelectual, cognitivo, assim como a ampliação do vocabulário, da criatividade, do senso crítico, da compreensão e interpretação significativa de textos diferenciados. Já dizia Monteiro Lobato que "Um país se faz com homens e livros" e incentivar o ato de ler é oportunizar ao estudante não só uma viagem ao mundo da imaginação, mas também o aperfeiçoamento constante do ato de pensar e produzir textos com identidade, clareza e coerência.

Nova Voz On Line - A Direção do SEI está em constante contato com as famílias, deixando-as a par dos desafios que seus filhos enfrentam, inclusive usando ferramentas de comunicação atuais, como o Whatsapp. Que importância tem a parceria entre escola e família para que o resultado final seja o desejado por todos?

Professora Valéria Tardivo - Eis aí a grande responsável pelo sucesso da educação do Colégio SEI: a singular parceria entre FAMÍLIA e ESCOLA!!! A família representa o alicerce e a Escola, os tijolos... Juntos, Pais e Escola descobrem a melhor forma de construir um processo ensino-aprendizagem que forme não apenas estudantes, mas grandiosos cidadãos! Eu, particularmente, sou encantada por essa parceria com a FAMÍLIA e me sinto honrada por poder contribuir para o efetivo crescimento de nossos jovens.

Nova Voz On Line - O famoso educador Paulo Freire tem uma famosa frase: “Ensinar não é transferir conhecimento, mas criar as possibilidades para a sua própria produção ou a sua construção”. Ou seja, é ensinar a pensar. Este é o sentido da educação ministrada no SEI? Bem além de decorar conhecimento, levar os alunos a pensarem sobre o que estão conhecendo?

Professora Valéria Tardivo - Está aí o grande desafio da educação: oportunizar ao estudante a construção e consolidação dos conhecimentos. Acredito que seja essa a busca de todos nós que trabalhamos no ambiente educacional, quer seja, levar o aluno a aprender a pensar, questionar, selecionar o que é útil e aplicar no cotidiano.

Nova Voz On Line – Fique à vontade para a mensagem final.

Professora Valéria Tardivo - Gostaria de lembrar a todos que "Tudo que se semeia, cedo ou tarde terá que se colher! A vida é um plantio. Escolha as sementes com sabedoria", principalmente em se tratando da vida escolar de nossos estudantes! Sendo assim, estejam por perto para reconhecer e festejar as conquistas, para identificar as dificuldades, para incentivar a superação, para alimentar a autoestima, para dividir com a Escola tudo que considerar necessário. Estejam por perto, principalmente, para abraçar, compreender, proteger, amar!!! "Se quiser ir depressa, caminhe sozinho... Mas se quiser ir mais longe, caminhe em grupo!

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A Regulamentação do Lobby no Brasil e no Mundo - Texto: Dr. Vinícius Cordeiro

O lobby é uma atividade realizada por indivíduos, ou um grupo organizado com o intuito de gerar influência sob poderes públicos e/ou políticos na realização de uma certa demanda específica, por possuírem interesse na realização deste ato, sendo importante ressaltar que esta influência não possui cunho de tomada de poder político ou controle de Estado.

O Advogado, Dr. Vinícius Cordeiro

A expressão “lobista” (antecâmara, antessala) foi cunhada pelo presidente americano Ulysses S. Grant, pois durante seu período presidencial (1869-1877), ele costumava fumar charutos no lobby do Willard Hotel, em Washington; Com o tempo, grupos de interesses diversos começaram a frequentar o local para assediar Grant e convencê-lo a aprovar leis que os favorecessem. Agora, associa-se a expressão aos espaços contíguos à entrada dos plenários.

Embora considera-se uma atividade legítima e regulamentada por lei em muitos países (em pelo menos 17, alem do Parlamento Europeu), o “lobby” é frequentemente associado à corrupção e ao tráfego de influência. Há porem, nas democracias liberais, um avanço inegável da visão dos que pretendem a sua regulação, para que justamente existam limites para a atuação legal, controlada, dos representantes de grupos econômicos, religiosos, industriais, ou simplesmente, “grupos de pressão”, que atuam junto aos corpos legislativos e ao Executivo, em quaisquer níveis, pretendendo sempre obter decisões favoráveis aos seus intentos.

Travei conhecimento com o tema, através de artigo publicado pelo prof. Paulo Benevides, quando ainda acadêmico na UFRJ, no início dos anos 80, que expunha o histórico da legalização do lobby, a ação dos grupos de pressão, bem como aspectos negativos e positivos da atividade, bem como os “corretivos à ação dos grupos”, assinalados em seu festejado livro “Ciência Política” (4ª edição, de 1978). O curioso é que mesmo após tantos anos de discussão acadêmica, o Brasil ainda não resolveu a questão.

Nos EUA, o Federal Regulation of Lobbying Act (1946) procurou minimizar a influência dos lobistas junto ao Legislativo, considerada constitucional pela Suprema Corte em 1954, por ocasião no caso US VS. Harris, fazendo com que milhares de pessoas e centenas de grupos se inscrevessem como lobistas, como decorrência da lei de 1946; a lei foi seguida pelo Lobbying Disclosure Act (1995), que responsabilizou a atividade, regulamentado-o também junto ao Executivo; e pelo Honest Leadership and Open Government Act (2007), que aumentou as exigências de transparência da atividade lobista e limitou ainda mais os presentes a parlamentares. Lembre-se enfim, que há uma profusão de leis estaduais que regulamentam o lobby de forma diferenciada nos estados americanos.

Diversos blocos econômicos e países também regulamentaram o lobby, dentre os quais a União Europeia e o Chile. No seio da UE, desde 2015, há um código de conduta, sendo voluntário o cadastramento dos lobistas; desde 2011, há um registro de transparência, e credita mais de 11 mil entidades, entre indivíduos, ongs, associações, grupos de pressão, e outros, segundo o órgão, em 2018. Cabe à Comissão Europeia fiscalizar e aplicar sanções, que podem chegar à eliminação do registro. Também mais recentemente, a UE discute novas normas de transparência, com a possibilidade de tornar obrigatório o credenciamento prévio, para se atuar no parlamento.

A regulamentação no Chile, datada de 2014, foi fruto de um longo processo, que resultou em um modelo simples, equilibrado e transparente. Para preservar o registro das informações, cabe ao agente público registrar, obrigatoriamente, as informações, e não ao lobista. Nas grandes organizações internacionais, como a ONU e a OCDE, também avançam o tratamento ao tema; aliás, a OCDE estabeleceu dez princípios, em prol da transparência e integridade no  lobby, recomendando que os seus países-membros o regulamentassem (2010).

Apesar de não ser bem visto pela população brasileira por, muitas vezes, se parecer ou ser confundido com a influência para a prática de atos de corrupção, a atividade lobista tem o intuito contrário à de corromper o poder público. A influência exercida por um grupo sob o poder público sempre deverá ter objetivos em realização de atos que serão favoráveis à sociedade, de modo geral, ou a algum grupo específico.

Para o ex ministro Torquato Jardim, os partidos não conseguem ser os únicos intermediários entre as demandas da sociedade civil e o parlamento, ou os representantes eleitos, mas é fundamental amplia. Segundo ele, o lobby político legalizado pode ser a solução: “É preciso um mecanismo legítimo pela sua ação e legal pela sua regulamentação que complemente a representação dos partidos políticos”, assegura. Há de fato, características próprias do capitalismo brasileiro, com forte presença e regulação estatal, para afirmar-se que é impossível não se falar numa inter-relação quase que obrigatória entre setores privados e público.

No país, segue-se um processo de regulamentação jurídica na esteira das leis do Código de Alta Conduta da Administração Pública (2000), o Acesso à Informação (lei 12.527/11), Conflito de Interesses do servidor público (Lei n. 12.813/13), a lei da empresa limpa (Lei n. 12.846/2013), a Anticorrupção (Lei n. 18.846/13), a regulamentação da atividade de defesa de interesses perante a Administração Pública, prática conhecida como lobby(espécie de advocacy, isto é, atividade desenvolvida por pessoa ou organização para obter alguma forma de influência política) é um desdobramento que podemos dizer, natural, havendo uma manifestação recente dos Poderes Executivo e Legislativo para que se edite um diploma regulamentotório legal.

O Parlamento, tanto na Câmara e no Senado, já havia avaliado o tema anteriormente. Desde 1990, houveram diversas proposituras e tentativas legislativas de regulamentar o lobby. O então senador Marco Maciel (PFL-PE) apresentou o Projeto de Lei 6.132/1990, “sobre o registro de pessoas físicas ou jurídicas junto às casas do Congresso Nacional”. Embora aprovado pelo Senado, tal projeto foi tido como inconstitucional pela CCJ, em razão de considerar que a regulamentação deveria ser feita por resolução do Congresso Nacional, por dizer respeito à organização interna do Legislativo.

Seguiram-se três projetos de resolução do Congresso Nacional: o PR de n. 87/2000, do deputado Ronaldo Vasconcellos (PFL-MG), a respeito da “atuação dos grupos de pressão, lobby e assemelhados na Câmara dos Deputados”;  o n. 63/2000, da Comissão Especial da Reforma do Regimento Interno da Câmara dos Deputados; e 203/2001, de autoria do deputado Walter Pinheiro (PT-BA), acerca da “atuação dos grupos de pressão ou de interesses e assemelhados na Câmara dos Deputados”. Esses projetos de resolução foram arquivados, sem votação, por pretextos formais.

No Senado, destacamos a apresentação, em 2016, pelo senador Romero Jucá, da Emenda Constitucional n. 47/2016, aditando a Subseção I à Seção I do Capítulo VII, do Título III da Constituição Federal, para “regular a atividade de representação de interesses perante a Administração Pública”. Para essa PEC,o lobby, função auxiliar e subsidiária na formulação de políticas públicas, tem por finalidade “provocar, subsidiar, impulsionar ou orientar a ação estatal”, podendo ser praticada por “pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, diretamente ou por interposta pessoa”, perante entidades de qualquer nível governamental. 

Finalmente, anda em passos lentos na Câmara o Projeto de Lei n. 1201/ 2007 de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), tinha como bases a regulamentação da atividade a partir de pontos essenciais: o credenciamento obrigatório dos lobistas, o fornecimento de informações detalhadas acerca de suas atividades (quanto, como e com o que gastam dinheiro), a divulgação pública das informações, medidas que garantam o direito ao contraditório (direito de resposta) e até penalidades para aqueles que desrespeitarem as regras.

A proposta tramita há mais de uma década, e aguarda o pronunciamento do plenário, após sua aprovação na CCJ da Câmara, receber um substitutivo, e ser discutido por meio de painéis e simpósios diversos; mesmo assim, o projeto recebeu pesadas críticas, por distar dos padrões internacionais, como da OCDE, e ainda há outros novos projetos, como o PLS n. 336/2015, de autoria do senador Walter Pinheiro (PT-BA).

Uma das discussões travadas era a da obrigatoriedade de credenciamento, considerada medida de transparência, bem como as ressalvas a uma possível burocratização para a atuação dos lobistas, o que poderia levar a uma atuação semilegal ou burla para fugir de empecilhos de registro administrativo. Sempre se encontra um jeito, afinal, para que grupos de pressão atuem, de forma descoberta ou não.

Mais recentemente, foi informado que a equipe do presidente Jair Bolsonaro está trabalhando na elaboração de um decreto que regulamentará a atividade do lobby no Brasil, e segundo oficiais do governo, dá aos chamados lobistas profissionais a denominação de Agente de Relações Institucionais e Governamentais, ou simplesmente RIG, como prefere quem atua no setor. Wagner Rosário, ministro da Transparência que absorveu a estrutura da Controladoria Geral da União (CGU), garante que o texto final ficará pronto em breve, e que há uma demanda global e da sociedade neste sentido.

Enfim, o tema parece chegar ao patamar próximo da regulação legislativa, seja pelo Poder Executivo, ou Legislativo, mesmo que de forma fragilizada, após uma série de leis já citadas, e do processo político que exige cada vez mais transparência e a intensidade crescente do combate à corrupção, existindo um crescente interesse não só da comunidade acadêmica e da sociedade civil em que o lobby seja legalizado e regulamentado, por sua legitimidade, pela legitimidade de setores da iniciativa privada em contribuir para a elaboração de normas e políticas públicas de interesse coletivo, e pela transparência que se adita com a atividade clarificada.  O professor Seligman, estudioso do tema,prefere chamar o lobby por seu próprio nome e não pelo eufemismo “relações governamentais”, tanto que foi organizador de livro, recém-lançado, Lobby Desvendado. Democracia, Políticas Públicas e Corrupção no Brasil Contemporâneo[1].

O histórico da evolução e dos episódios envolvendo as tentativas de regulamentação do lobby no Brasil mostra a falta de vontade política, do Legislativo e do Executivo, que não encapou nenhum dos projetos. Mesmo existindo normas colaterais, faz falta legislação coerente e direta, que possa, efetivamente, fazer do lobby um instrumento democrático de representação e defesa de interesses; equilibrar os lobbies atuantes; e  contribuir para impedir a concessão de privilégios injustificáveis.

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