Maycon Rohen Defende o fortalecimento das Instituições para melhorar a eficácia das políticas públicas no Brasil

O Itaocarense Maycon Rohen apresentou sua Dissertação de Mestrado a Universidade Federal Norte Fluminense Darcy Ribeiro. O trabalho, cujo título é  MÁQUINA POLÍTICA NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS: UMA ANÁLISE DO EMPREGO E DO GASTO PÚBLICO DE 2.000 A 2.016, fala sobre políticas públicas e a relação com os partidos políticos, identificando com dados, o que falta transformar e o que foi transformado no Brasil, para criar um Estado mais próximo ao desejo do cidadão.

Nova Voz On Line - Do que Trata sua dissertação de Mestrado?

Maycon Rohen - Analisa a atuação das máquinas políticas nos municípios brasileiros, investigando a diferença entre as estratégias partidárias nos últimos quatro pleitos eleitorais. Dito de outra maneira: o partido do Prefeito importa na hora da execução do gasto público e na contratação de funcionários?

Nova Voz On Line - Qual é a conclusão? O Partido do Prefeito importa na hora da execução do gasto público e na contratação de funcionários?

Maycon Rohen - Nos gastos onde a legislação impõe gastos mínimos, ou limites, os partidos se comportam de forma bastante parecida. A variação é mínima. Nos gastos considerados na dissertação como discricionários, há uma variação, porém os achados mais interessantes são justamente os inesperados, como por exemplo, o PSDB apresentar maiores médias de gasto per capita, em áreas sociais, do que o PT. No que diz respeito à contratação de pessoal, eles também se comportam de forma bastante parecida, mantendo o mesmo percentual de funcionários discricionários.

Nova Voz On Line – Muitas legislações, ao longo do tempo, engessaram a execução do orçamento, determinando (inclusive) os percentuais que devem ser gastos com os itens A, B ou C. A partir da pesquisa feita, concluiu que isso é positivo ou negativo? Ou seja, os municípios deveriam ter maior discricionariedade para gastar os impostos, a partir das decisões do grupo político local?

Maycon Rohen - Essa talvez seja a principal crítica dos pesquisadores que advogam em favor do município como laboratório para o surgimento de boas práticas e políticas públicas inovadoras. Porém não estabelecer regras é um risco muito grande. Teríamos 5.570 maneiras diferentes de aplicar os recursos públicos o que deixaria a população muito vulnerável. Eu concordo que por vezes a legislação não é adequada devido à grande heterogeneidade dos municípios brasileiros. Acredito que o mais correto seriam faixas de gasto levando em consideração a população do município e indicadores de desenvolvimento como o IDHM.

Nova Voz On Line – O Brasil é uma República desde 1889. Ou seja, faz 129 anos. No entanto, tanto a classe política, quanto a população, não consegue entender bem o que é res (coisa) pública (de todos). Quem governa pensa que faz favores e quem é governando, pensa que recebe benevolência em troca. Na sua pesquisa é possível identificar a falta de políticas públicas feitas a transformar situações, ao invés de ser o mero resolver de circunstâncias?

Maycon Rohen - A dissertação mostra exatamente o tipo de relação entre os governantes e os eleitores, desde o Coronelismo (na República Velha) até os dias atuais. Fica claro como as estratégias se alteram no decorrer do tempo, mas o clientelismo continua sendo a sustentação de muitas carreiras políticas. No que tange às políticas públicas, elas evoluíram bastante, mas o acesso a elas ainda é um entrave. A lógica da máquina política é patrocinar (como favor) o acesso a bens públicos, mesmo que esses sejam legalmente um direito do cidadão.

Nova Voz On Line - A pesquisa aponta alguma iniciativa para mudar essa lógica? Ou seja, o cidadão entender que é direito dele desfrutar de boa saúde, boa educação ... E a classe política (igualmente) entender que foi eleita para administrar os impostos e oferecer boa saúde, boa educação (...)?

Maycon Rohen - O trabalho é essencialmente quantitativo, são analisados dados de todos os 5.570 municípios, em um recorte de 16 anos. Porém questões de ordem qualitativa, como a percepção do cidadão / eleitor, não foram incluídas. Mas pelos dados é possível constatar, por exemplo, o grande número de funcionários concursados nos últimos anos, o que indica procedimentos universalistas, para acesso a cargos públicos. Isso é uma transformação, se consideramos 50 anos passados.

Nova Voz On Line – E o que mais pode ser feito para por fim ao clientelismo?

Maycon Rohen - O fortalecimento da burocracia é indispensável para transformar o favor político em direito via universalismo de procedimentos. A burocracia forte, com critérios bem definidos e de fácil acesso a população, diminuirá essa percepção de favor, pois o cidadão não precisará de um mediador entre suas demandas e a administração pública. Políticas Públicas que atendem a esses requisitos tendem a funcionar sem necessidade de patrocínio político. Por exemplo, um cidadão que queira comprar uma casa pelo programa Minha Casa Minha Vida, desde que ele se enquadre nas exigências de renda e o imóvel no valor e características estipulados pelo programa, pode se dirigir a Caixa Econômica Federal e dar entrada no seu financiamento sem precisar de um mediador político. Essa é uma mudança significativa na forma de fazer política institucional no Brasil.

Nova Voz On Line - Comparando as gestões dos Partidos Políticos, me parece que apesar dos discursos serem diferentes, a governança é muito parecida. A socióloga Guatemalteca, Glória Alvarez, diz que na América Latina, o que reina é o populismo, não diferindo muito as gestões feitas pelos partidos (ditos) de esquerda e os ditos de direita. Sua pesquisa corrobora esse raciocínio?

Maycon Rohen - O populismo é um fenômeno um pouco mais complexo, que envolve, além das práticas, o discurso. O que parece claro na dissertação, é que os partidos políticos querem vencer eleições, e para isso utilizarão o que estiver a sua disposição para aumentarem suas chances de sucesso eleitoral. Mesmo que isso vá contra seus posicionamentos programáticos.

Nova Voz On Line – Estamos no meio do processo eleitoral. Em poucos dias vamos eleger Presidente, Governadores, Senadores, Deputados Estaduais e Federais. O eleitor parece escolher seus candidatos, muito mais voltados à emoção, que levam a calorosas discussões (inclusive), do que racionalmente, pensando sobre as propostas desses candidatos. O quanto essa atitude atrapalha o país a ter eficiência na gestão da máquina?

Maycon Rohen – Particularmente não acredito na irracionalidade do voto. Acredito que os fatores econômicos possuem grande influência na decisão do voto. Quando o eleitor tem a percepção que sua vida melhorou, recompensa o governante com o voto. Quando a percepção é inversa, pune o governante, escolhendo outro candidato.

Nova Voz On Line – Como analisa o atual momento eleitoral?

Maycon Rohen – Inquietante. Tão delicado, que minhas maiores preocupações são com os candidatos que colocam em dúvida a capacidade da democracia em resolver os conflitos. O governante eleito terá a legitimidade em comandar as políticas públicas no país pelos próximos quatro anos. Por pior que o eleito seja, acredito que as instituições são capazes de frear alguns abusos, até as próximas eleições. Mas a partir do momento, que qualquer candidato, não reconhece o resultado das urnas, cria uma instabilidade institucional, o que é muito grave para o país.

Nova Voz – Como a pesquisa produzida pelas Universidades, como seu trabalho de dissertação de Mestrado (na UENF), pode melhorar a gestão pública no Brasil?

Maycon Rohen – As universidades possuem um papel estratégico no desenvolvimento nacional. As pesquisas fornecem a base para avanços em todas as áreas do conhecimento. No caso específico da gestão pública, podemos aprimorar a formulação e implementação de políticas, que irão impactar diretamente na vida do cidadão. Apesar dos parcos recursos destinados a pesquisa no Brasil, as universidades ainda conseguem se destacar como centros de excelência, muitas vezes subutilizada pelos governantes, que poderiam utilizar a expertise das universidades, para melhorar a qualidade de vida da população.