O Deputado Federal Felício Laterça tem nova semana de atuação cheia de destaques, na Câmara dos Deputados, em Brasília.
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| Projeto de Lei 5501/2020, de autoria do Deputado Felício Laterça, cria o Documento Único de Identificação Nacional |
Inicialmente ressaltamos sua luta para implantação de uma medida que vai facilitar, e muito, a vida dos 200 Milhões de brasileiros: a criação de um único documento nacional de identificação.
- Tenho trabalhado para aprovar o Projeto de Lei n° 5501/20, que cria o documento único de identificação nacional. Essa proposta é de minha autoria e visa reunir em um sistema único às bases de dados da Justiça Eleitoral, das Forças Armadas e dos Institutos Estaduais de Identificação Civil.
A ideia é criar o Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil (SINID), que será responsável por gerenciar um novo documento de identificação para os brasileiros. A proposta é que esse documento seja único, válido em todo o país e tenha o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) como base.
O parlamentar ressalta que é preciso acabar com a multiplicidade de documentos exigidos aos brasileiros, e com as bases de dados que não “conversam’ entre si”, abrindo assim, espaços para fraudes, como a que ocorreu na concessão do auxílio emergencial pago durante a pandemia.
Educação Física: Atividade Essencial, em tempos de Pandemia
Outro destaque da semana foi ter recebido em seu gabinete, a visita do delegado da Federação Internacional de Educação Física (FIEP) no Rio Grande do Sul, Everton Deiques. O Deputado Felício é o relator do Projeto de Lei 2061/20, que reconhece atividade física como essencial para a população, mesmo durante períodos de pandemia. Na ocasião, fez questão de reafirmar seu compromisso com os educadores físicos.
- De acordo com este projeto, os exercícios físicos poderão ser realizados em espaços públicos ou em estabelecimentos especializados, respeitados as recomendações sanitárias, de higiene e de convívio social inclusive em tempo de crise ocasionada por moléstia contagiosa. Aproveitando o ensejo, quero parabenizar a FIEP, pelos relevantes serviços prestados em defesa da categoria. A entidade foi fundada em 1923 em Bruxelas, na Bélgica, com o objetivo de difundir a Educação Física e o esporte na perspectiva da educação.
Emoção na Comissão dos
Direitos da Pessoa Idosa
Hoje foi mais um dia para aprovar projetos na Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa. Um momento de enorme emoção, tomou conta do ambiente, quando o Deputado Felício Laterça, relatou que estava propondo uma moção honrosa, para o senhor Miguel G. Krigsiner, fundador da empresa O Boticário.
- O Boticário, está produzindo o perfume Annete, fragrância fora de linha, que será entregue em breve, como um presente, para a senhora Wanda Mendes, mãe do senhor Alexandre Mendes, vítima da COVID-19, que também usava o perfume Annete, como um símbolo de amor e lembrança entre mãe e filho. Momento de grande sensibilidade, que precisa ser destacada, no mundo tão insensível que estamos vivendo.
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| Farmácia de Plantão em Itaocara nesta quinta, dia 29 de Abril |
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